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Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho

Humilhação, cobrança com gritos, exposição na frente dos colegas e perseguição não fazem parte do trabalho. Quando a empresa ultrapassa esse limite, ela responde pelo dano causado a você.

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Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista OAB/RJ 244.027

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Em palavras simplesSe você é humilhado, xingado ou perseguido no trabalho, a empresa pode ter que te pagar uma indenização.

Situações que podem gerar indenização

A CLT trata do dano extrapatrimonial nos arts. 223-A a 223-G. Na prática, aparecem casos como:

Xingamentos, gritos e humilhações por chefes
Metas abusivas com ameaças ou exposição pública
Isolamento, retirada de funções e perseguição
Controle abusivo do uso do banheiro
Assédio sexual
Revista íntima e situações vexatórias

O que pode ser pedido

Cada caso é analisado individualmente. Entre os direitos que podem ser cobrados:

Indenização por dano moral
Rescisão indireta, quando o ambiente fica insustentável (art. 483 da CLT)
Indenização por adoecimento ligado ao assédio, quando houver

Atenção: prova é tudo nesse tipo de caso. Salve prints, áudios e e-mails no seu celular pessoal e anote datas, horários e nomes de quem presenciou.

Documentos que ajudam no seu caso

Prints de conversas e e-mails
Áudios e vídeos
Nomes de testemunhas
Atestados e laudos, se houve adoecimento

Não tem todos? Tudo bem. Na triagem eu te digo o que é essencial e como conseguir.

Como funciona o atendimento

Atendimento 100% digital, pelo WhatsApp, com horário marcado. Você não precisa sair de casa.

1. Contato

2. Triagem técnica

3. Documentação

4. Ação trabalhista

5. Defesa técnica

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Perguntas frequentes sobre Assédio e Dano Moral

Posso gravar meu chefe?

A gravação de conversa da qual você participa costuma ser aceita como prova pela Justiça. Converse com uma advogada antes para usar a prova da forma correta.

Só tenho testemunhas, sem prints. Tenho chance?

Testemunhas são prova válida e muitas vezes decisivas. A análise do caso mostra a força do conjunto de provas.

Ainda trabalho na empresa. Posso processar?

Sim. Em alguns casos o assédio também fundamenta a rescisão indireta.

Quanto vale uma indenização por dano moral?

Depende da gravidade, da duração e das provas. Não existe valor fixo, e nenhum advogado sério promete valor antes de analisar o caso.

Isso aconteceu com você?

Me chama no WhatsApp e conte o que aconteceu. Eu analiso o seu caso e te digo, com clareza, qual é o caminho.

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Direito não é favor. É respeito. E eu tô aqui pra brigar pelo seu.

Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista, OAB/RJ 244.027. Atendimento online em todo o Brasil e presencial com horário marcado no escritório compartilhado da OAB em Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. As informações desta página são orientação geral e não substituem a análise individual do seu caso.