Trabalhei Como PJ: Meu Processo Vai Ficar Parado?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027). “Dra., me contrataram como PJ, mas eu tinha horário, chefe e meta igual a todo mundo. Me disseram que o STF travou esses processos. Não adianta mais entrar?” Essa dúvida virou rotina no meu WhatsApp desde que o STF mexeu no tema da pejotização. E tem muita […]
Costureira de Facção Tem Direitos? Veja Quem Responde
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027). “Dra., a facção fechou e sumiu. Eu costurei o ano inteiro pra uma marca grande e agora não tem ninguém pra pagar.” Essa mensagem chega mais do que você imagina, e quase sempre de mulher. A dúvida real por trás dela é simples: costureira de facção tem direitos, […]
Trabalho Análogo à Escravidão: O Que É e Quais São os Direitos
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027) Quando as pessoas ouvem “trabalho escravo”, quase sempre imaginam a mesma cena: alguém acorrentado, preso, sem poder sair. E é por causa dessa imagem que milhares de trabalhadores vivem em condições degradantes sem saber que a lei está do lado deles. Você não precisa estar preso pra […]
Trabalhei Sem Carteira Assinada. Ainda Tenho Direitos?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027) “Doutora, eu trabalhei dois anos lá, mas nunca assinaram minha carteira. Agora já era, né? Não tenho como provar nada.” Escuto isso quase toda semana. E quase toda semana eu respondo a mesma coisa: tem sim, e provavelmente é mais do que você imagina. Se você trabalhou […]