Trabalhei Como PJ: Meu Processo Vai Ficar Parado?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027). “Dra., me contrataram como PJ, mas eu tinha horário, chefe e meta igual a todo mundo. Me disseram que o STF travou esses processos. Não adianta mais entrar?” Essa dúvida virou rotina no meu WhatsApp desde que o STF mexeu no tema da pejotização. E tem muita […]
Fui Assaltado no Trabalho: Tenho Direito a Indenização?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027). “Dra., eu fui rendido no caixa, com arma na cabeça. Voltei a trabalhar uma semana depois e até hoje não consigo dormir direito. A empresa diz que a culpa é do bandido.” Essa mensagem chega no meu WhatsApp de gente de banco, lotérica, posto de combustível, farmácia […]
Insalubridade Grau Máximo na Saúde: Quem Tem Direito?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027). Toda semana me chega a mesma mensagem, quase sempre de técnica de enfermagem: “Dra., eu recebo insalubridade, mas é 20%. A colega do outro setor recebe 40%. Isso tá certo?”. A pergunta sobre insalubridade grau máximo na saúde vale muito dinheiro no fim do ano, e quase ninguém olha […]
Costureira de Facção Tem Direitos? Veja Quem Responde
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027). “Dra., a facção fechou e sumiu. Eu costurei o ano inteiro pra uma marca grande e agora não tem ninguém pra pagar.” Essa mensagem chega mais do que você imagina, e quase sempre de mulher. A dúvida real por trás dela é simples: costureira de facção tem direitos, […]
Posso Processar a Empresa na Cidade Onde Eu Moro?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027) A pessoa voltou para Cabo Frio, para Araruama, para São Pedro da Aldeia, e pergunta: posso processar a empresa na cidade onde eu moro, ou vou ter que voltar lá? Essa pergunta chega no meu WhatsApp quase toda semana, e quase sempre de quem mora na Região dos […]
Hora Extra em Ambiente Insalubre Pode? O Que Diz a Lei
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027) Se você trabalha exposto a calor, frio, ruído, produto químico ou agente biológico, e ainda faz hora extra, esse texto é pra você. Aqui na Região dos Lagos e em Macaé eu atendo muita gente nessa situação: hospital, frigorífico, posto de combustível, indústria e serviços ligados ao […]
Plano de Saúde da Empresa Negou Meu Tratamento. E Agora?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027) “Doutora, meu médico pediu a internação, o plano da empresa negou e eu não sei mais o que fazer.” Quem já ouviu um “não” do plano num momento de doença sabe como é. Você faz o tratamento certo, leva o pedido médico, e vem uma negativa genérica. […]
Demitido Depois do Afastamento pelo INSS: É Discriminação?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027) “Doutora, fiquei afastado pelo INSS, voltei e me mandaram embora quase na hora. Isso pode?” Essa mensagem chega muito no meu WhatsApp, e quase sempre com a mesma culpa embutida: a pessoa acha que atrapalhou a empresa por ter adoecido. Eu preciso te dizer com todas as […]
Fui Demitido por Justa Causa. Dá Para Reverter?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027) “Doutora, me mandaram embora por justa causa e eu não fiz nada disso. Perdi tudo?” Essa mensagem chega no meu WhatsApp quase sempre com um termo de rescisão anexado e uma pessoa desesperada do outro lado. Justa causa é a punição máxima do contrato de trabalho, e […]
Hora Extra Não Paga: Posso Pedir Rescisão Indireta?
Por Dra. Thayná Braga, advogada trabalhista (OAB/RJ 244.027) Toda semana chega no meu WhatsApp alguma versão desta frase: “Doutora, eu faço hora extra todo dia e a empresa não paga. Quero sair, mas se eu pedir demissão perco tudo.” É exatamente para isso que existe a rescisão indireta. E desde 2025 o TST tem uma tese […]